Contagem, novembro de 2014.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESPEJO CRIMINOSO DAS OCUPAÇÕES DE VESPASIANO E DE ESMERALDAS: TODA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DESPEJADAS!
No dia de ontem, 04 de novembro de 2014, a Polícia Militar despejou simultaneamente duas ocupações em Minas Gerais, uma em Esmeraldas e outra em Vespasiano. Com a violência, truculência e o ódio que são habituais e ao mesmo tempo desprezíveis por parte da Polícia Militar, as casas, de madeirite e de alvenaria, foram destruídas e as famílias desabrigadas em questão de minutos, sem nenhuma alternativa garantida pelo governo.
Em Esmeraldas, há mais de 3 anos várias famílias ocupavam uma fazenda improdutiva que estava abandonada pela Fundação São José, numa região rural do estado. Em busca de moradia e emprego digno, direitos fundamentais mas tão escassos nas periferias do interior do estado e da região metropolitana de Belo Horizonte, as famílias foram confrontadas judicialmente pela Fundação, que entrou na justiça ainda neste ano requerendo a posse do terreno e conquistou a sentença pelo mandado de despejo.
Em Vespasiano, região metropolitana, 100 famílias ocupavam um lote também abandonado no bairro Santa Maria, mas que pertencia à prefeitura do município. Uma empresa terceira, Lotear, entrou com pedido de reintegração de posse no terreno, alegando-o sua propriedade, e a (in)justiça expediu o mandado de despejo. Prontamente a PM executou e removeu as famílias pobres que davam função social a mais um espaço abandonado do estado.
São duas notícias tristes e revoltantes que recebemos de uma vez só, em um mesmo dia. Mobilizações de solidariedade e de apoio estão sendo articuladas por parte dos movimentos e apoiador@s da luta por moradia de Minas. Manifestamos nossa solidariedade e nossa disposição, humilde mas muito sincera, a estas famílias e à penosa luta delas, que também é nossa. Manifestamos também o nosso veemente repúdio aos municípios de Vespasiano, Esmeraldas e à (in)Justiça burguesa que nunca decepciona os grandes ricos, donos, latifundiários e empresas privadas, detentores de terrenos, muitos deles historicamente conquistados através de roubos, extorsões, grilagens, especulação etc.
Toda solidariedade às famílias! Luta e Organização Popular contra o despejo, os governos e os especuladores!
SOBRE A SITUAÇÃO DE MAIS DE 20 MIL FAMÍLIAS QUE MORAM EM OCUPAÇÕES E A PERSPECTIVA DE NOSSA LUTA
Apesar da dor dos recentes despejos, provocada pela insensibilidade, violência e ganância dos governos e dos especuladores, o momento requer que ajustemos as nossas lentes para observarmos melhor a situação delicada que enfrentam todas as ocupações em Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior do Estado nesse momento.
Passamos pela Copa das Confederações e pela Copa do Mundo, nas quais presenciamos um recrudescimento do aparato policial, da repressão e da criminialização do movimento social e da luta popular. Vimos 13 mil policiais militares nas ruas para vigiar, controlar e reprimir o povo mineiro durante os megaeventos da Fifa. Passamos por tempos muito hostis que não ficaram apenas na memória – serviram efetivamente como uma verdadeira escola de táticas militares e para a instituição da repressão que vigora no estado.
Toda essa mega-montagem repressiva herdada dos eventos da FIFA logo serviu, providencialmente, para executar aquela que seria a sua primeira grande operação pós-Copa: a reintegração de posse do Isidoro. Em agosto deste ano, 8 mil famílias ficaram diante de sofrer um possível massacre com o mandado de despejo expedido pela (in)Justiça de Minas, que a PM iria cumprir nas três grandes ocupações daquela região: Rosa Leão, Vitória e Esperança. Depois de muita luta, mobilização, de solidariedade, manifestação, vigília, trancamento de ruas, a resitência popular conseguiu nos últimos instantes pressionar o Ministério Público para embargar o despejo. Por fim, conseguimos desmantelar o esquema montado para essa operação, com milhares de policiais, viaturas, armamentos, helicóptero, caveirão e camburões mobilizados.
Apesar dessa escalada da repressão acentuada na cidade e região metropolitana, logo nos deparamos com o período eleitoral, que imediatamente recolheu as garras do Estado para resguardar a “imagem” dos políticos que se candidataram. Um momento de relativa – mas preocupante – calma e tranquilidade. Preocupante porque era evidente que após as eleições seriam retomadas medidas contrárias às ocupações por parte dos poderes executivo, legislativo e judiciário. E assim aconteceu.
Estamos, por isso, diante de uma situação muito delicada. As eleições passaram, os mesmo de sempre se reelegeram, novos canalhas e sanguessugas foram eleitos, e os interesses daqueles que financiaram suas campanhas (empreiteiras, latifundiários, empresas privadas, mineradoras etc) serão defendidos com unhas e dentes pelo Estado. Não há mais pudor por parte dos governantes, eles já estão lá, e governarão contra nós (como sempre).
Cabe à nós, povo, movimento social, ocupações urbanas, apoiadoras e apoiadores da luta por moradia, fazemos o que sempre precisamos fazer e o que sempre deveremos fazer enquanto vivermos neste mundo desigual e capitalista: intensificarmos nossa mobilização, nossos laços de solidariedade, nossa organização popular e avançarmos na luta integrada entre todas as ocupações e os movimentos da região metropolitana. Cabe à nós ficarmos mais do que atentos e ligados nessas movimentações que o governo está tramando contra a nossa luta. Com essa intensiva do governo, as ocupações se alertaram mais e já chamam mobilização de resistência, como é o caso da William Rosa, companheira de luta por moradia em Contagem, alvo de ataques caluniosos por parte da mídia. À William Rosa, declaramos nosso ombro companheiro para o que der e vier.
A Ocupação Guarani-Kaiowá, que atuamos há mais de um ano, está com a causa perdida na justiça, já em segunda instância, mas sabemos que é na luta na rua, na ação-direta que conquistamos de fato nossos direitos. São 150 famílias que ocupam um terreno há 20 anos abandonado em Contagem, pela construtora Muschioni. A ocupação é muito organizada e o espírito coletivo de luta é uma de suas maiores características. Já fizemos manifestações pela comunidade, em solidariedade às ocupações do Isidoro, em conjunto com as outras dezenas de ocupações da região metropolitana, e nos organizamos internamente por assembleias populares e conselho comunitário. A ocupação tem espaços comuns e coletivos construídos por suas próprias mãos, como um espaço comunitário, área verde, uma praça, ruas nomeadas, largas e bem delimitadas, casas numeradas, um palco para atividades culturais e está no processo de construção de seu centro social (que acolherá uma creche e uma igreja ecumênica). Tudo de forma autônoma e independente em relação ao governo e à iniciativa privada, que, a propósito, só nos oferecem criminalização, repressão e borrachada.
A Guarani-Kaiowá, assim como as demais comunidades, que se constroem coletivamente e garantem, assim, moradia para mais de 20 mil famílias na região metropolitana, preocupando-se efetivamente com os espaços comunitários e a vida de todos os moradores, não podem, de forma alguma, serem despejadas para que os terrenos voltem a se tornar improdutivos, abandonados, desabitados, grandes matagais que serviriam apenas para desova e estupros, como eram antes de serem ocupados. A ganância dos grandes proprietários não pode, jamais, falar mais alto que a vida a dignidade de milhares de pessoas pobres e trabalhadoras.
Nesse sentido, alertamos quanto ao grande risco que corremos de a INJUSTIÇA ser feita mais uma vez contra quem mais precisa, em favor de quem mais tem. Justiça social e igualdade não existem no capitalismo, a lógica nesse sistema é invertida: quem mais tem, no capitalismo, merece e ganha mais, mesmo que custe a vida de quem menos tem; e quem menos tem, por sua vez, cada vez mais é extorquido e roubado para o proveito dos que mais têm.
Alertamos quanto a esse risco e reforçamos nossa posição ao lado das ocupações e dessas famílias pobres que se organizam e dão vida aos terrenos abandonados. Estamos atentos e mobilizados para qualquer movimentação do estado no sentido de despejar ou simplesmente ameaçar essas ocupações. Também convidamos à população de BH, da região metropolitana e de todo o Brasil para conversarmos melhor sobre essa situação calamitosa que enfrentamos na questão da moradia, com um déficit habitacional exorbitante, aluguéis e preços de imóveis cada vez mais caros, inacessíveis e mais longe dos centros urbanos, enquanto milhares de lotes, prédios e terrenos estão vazios. Chamamos solidariedade às ocupações e mobilização para a luta por moradia!
Estamos de olho!
FTA – Frente Terra e Autonomia
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